Processo 154714/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2003 09:17
Autuado em 03/04/2003 09:17
Oficio de encaminhamento 034/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 558/2006 da Segunda Câmara, de 05/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   558/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   558/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2006 47 Acórdão nº 558/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2006 10:05 DP Processo em remessa externa
05/05/2006 15:46 DP  
26/04/2006 16:16 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
06/04/2006 17:07 GCAML  
24/03/2006 17:15 DP  
03/11/2005 14:17 SMPjTC Parecer nº 2635/2006 - aprovação
10/08/2005 17:47 DAT Instrução nº 5558/2005 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
05/04/2005 08:58 DP Processo em remessa externa
03/04/2003 09:16 DAT Informação nº 868/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta